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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
HC com pedido de liminar. Prisão em flagrante. Roubo. Tentativa.
Pedido de liberdade provisória. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:55
Condenado por roubo rapaz que auxiliou fuga de assaltantes em São José
Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.
Penal - processo penal - agravo - roubo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil do Estado.
Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Roubo majorado.
Reconhecimento de nulidade em audiência de interrogatório dos corréus pelo não comparecimento do réu e seu defensor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Cometimento de três crimes de roubo, duplamente circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
A confissão extrajudicial, corroborada pelas provas testemunhais produzidas em juízo e aos demais indícios, torna certa a autoria do delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:42
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Alegado excesso de prazo para a formação da culpa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Crime de fuga de presos e crime militar.
Fatos processados e julgados em juízos distintos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:32
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor
Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Roubo circunstanciado.
Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
O 'quantum' de majoração em virtude do reconhecimento das causas de aumento de pena deve-se ater as reais circunstâncias do delito, com base em dados concretos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
Conforme apurado, a vítima, acompanhada de sua filha, ao estacionar seu veículo, foi abordada pelos autores que, de arma em punhos, lhe subtraiu os objetos descritos, evadindo do local na condução de seu veículo VW Gol.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
Negado provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 11:58
Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.
Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00